Golpe de 31/03/1964:
As Forças
Armadas, juntamente com governadores tramam tirar João Goulart do poder com
medo dele transformar o Brasil num país socialista. Em 31 de março, os
militares iniciam o levante e levam suas tropas para a Capital, sem apoio
militar, João Goulart foge para o Uruguai. E com esse movimento, a junta
militar toma o poder. Então Raniere Mazzilli (presidente da Câmara) assume.
Empréstimo do FMI – 1965:
FMI oferece
milhões de dólares e multinacionais ao Brasil, piorando a situação econômica do
país. Além disso, aumentou a dependência
externa. O Brasil aceita o empréstimo porque queria acabar com a crise a partir
da Industrialização. Esse ato serviu para pagar o apoio dos EUA no golpe de
1964. Olha só o quanto os americanos são espertos!
É instituído o AI – 1 em Abril de 64:
- Demitiu funcionários públicos leais ao antigo governo.
- Cassou os políticos opositores, dentre eles, 3 ex-presidentes.
- Prendeu os opositores.
- Estabeleceu eleições indiretas para presidente.
- Suspendeu por 10 anos os direitos políticos dos governadores.
Governo de Castelo Branco – o 1º presidente militar:
É eleito
pelo Congresso, assume em 15/04/64. Ele mantinha a Linha Moderada, ou seja, ele
não conseguia manter o controle, “calar a boca” do povo, enfrentando greves e
inflações.
É instituído o AI – 2 em Outubro de 1965:
- Extinguiu os antigos partidos
- Bipartidarismo: ARENA vs MDB.
(ARENA: Aliança Renovadora
Nacional – partido do Governo)
(MDB: Movimento Democrático Brasileiro – partido dos opositores)
(MDB: Movimento Democrático Brasileiro – partido dos opositores)
- Fechou os órgãos legislativos – militares representavam os 3 poderes (o chamado Estado de Sítio)
É instituído o AI – 3 em Fevereiro de 1966:
- Estabeleceu eleições indiretas para governadores e prefeitos.
Governo de Costa e Silva – 1967:
Por meio do
voto indireto, Costa e Silva é eleito. Sua forma de governo era a Linha Dura
(totalmente ditador, controlador, etc.). Ele cria o SNI (Serviço Nacional de
Informação) com a função de divulgar as ideologias dele e controlar os meios de
comunicação. Muitas pessoas que se manifestaram foram presas, desaparecidas e
exiladas. Embora toda a repressão, a
disciplina que o país recebia fazia toda a diferença.
Ocorre a
chamada Frente Ampla, que foi uma tentativa frustrada de criação de uma frente
oposicionista, organizada por JK, Carlos Lacerda e João Goulart.
É instituído o AI – 4 :
- Convocação da Assembleia para a elaboração da Constituição
Eles queriam
o controle total, por isso elaboram uma nova Constituição totalmente
ditatorial!
DOPS: era um
órgão composto por militares que tinha a função de assassinar e repreender os
opositores do governo ou os manifestantes.
Movimento de Paris em 1968:
Conforme o
exemplo da manifestação de jovens em Paris, os jovens universitários paulistas
também se manifestam. Eram estudantes do Mackenzie, da USP, da UFRT e da UND.
Costa e Silva fecha todas essas 4 universidades.
OBS: Antes
disso, ele já havia fechado os cursos de Filosofia, História, Geografia e
Sociologia, pois eram matérias que faziam as pessoas pensarem e criticarem.
CNBB
(Igreja) e OAB (Advogados) abraçam a causa desses estudantes, em março, é morto
o primeiro estudante pelo governo, no restaurante estudantil Calabouço (RJ),
seu nome é Edson Luís. Isso foi um marco inicial das tensões que viriam.
Nesse mesmo
ano, Mário Moreira Alves (do MDB) faz um discurso em oposição ao Governo no
próprio Congresso, o chamado “Boicote ao Militarismo”. Então ele é cassado. E
por causa desse discurso, Costa e Silva:
Institui o AI – 5 em Dezembro de 1968:
Foi o maior
instrumento da repressão da ditadura militar. Ele tinha um prazo de validade
indeterminado. Com ele ocorreu:
- Fechamento do Poder Legislativo (presidente que ficava com essa função)
- Intervenção em estados e municípios
- Permissão para cassar políticos, prender, criar leis, etc.
- Suspendeu os direitos constitucionais da população (Habeas Corpus) – as pessoas não podiam andar nas ruas fora de hora, não podiam falar, ver e ouvir.
Costa e
Silva teve infarto e morreu. Os militares organizam novas eleições. Então...
Governo de Médici:
Ele mantinha
um governo super Linha Dura, foi o único presidente que manteve o mandato de 5
anos. Revolucionários da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) e da MR-8
(Movimento Revolucionário 8 de Outubro) sequestravam pessoas importantes, como
o embaixador da Suíça e dos EUA em troca da liberdade de presos políticos.
Muitos eram torturados e depois jogados na rua, os militares tinham a desculpa
de que haviam sido vítimas de atropelamento.
O Milagre Econômico no Governo Médici:
Médici
promove construção de obras públicas para gerar emprego. Eram as chamadas Obras
Faraônicas porque eram obras imensas e sem necessidade, como a rodovia
Transamazônica que ligava o Norte ao Nordeste. A Ponte Rio Niterói e o projeto
da Hidrelétrica de Itaipu, que na época havia sido assinado por ele e pelo
governador do Paraguai. Também vem a construção de um gasoduto entre Santa Cruz
de La Sierra (Bolívia) e Paulínia.
Governo de Geisel em 1974:
A crise econômica no Brasil estava bastante
forte, em vez de Geisel abatê-la, ele pega mais dinheiro emprestado. Ele
promete fazer uma abertura política, que seria lenta, segura e gradual. Teriam
eleições em 1976.
O MDB
cresce, pois a população estava junto com o partido em questão a repressão,
ambos queriam acabar de vez com ela.
Para impedir o crescimento do MDB, é criada a Lei Falcão, que proibia a
propaganda eleitoral, só podia aparecer (na TV) o nome do candidato e o número
dele.
Bom, os
militares já estavam em um fracasso político e econômico, e para piorar, em
1975, é morto o jornalista Vladimir Herzog por causa da dependência do DOPS. E
em 1976 o operário Manuel Fiel Filho, morto na prisão de “traumatismo craniano
de tanto bater a cabeça na parede”.
Pacote de Abril – Senadores Biônicos – 1977:
Foi uma
mudança nas leis eleitorais para favorecer a ARENA e fechar o Congresso, pois 1
dos três senadores era escolhido pelo presidente. O mandato foi estendido para
6 anos.
Geisel não
fez nada, só piorou a crise e assassinou. Finalmente,
dia 1º de Janeiro de 1979 – Fim do AI – 5: significava a liberdade de
expressão.
Governo de Figueiredo – 1979/1985:
Ele promete
que seria o último presidente militar, pois havia acabado o AI – 5, então, nada
adiantaria manter ditadura sem controle da população. As expectativas da
população eram a de poder votar e escolher o presidente do próximo mandato.
Figueiredo
promove mudanças políticas, sociais e econômicas, como:
- A Lei de Anistia: para perdoar os torturados, acabando de vez com a repressão. Os exilados poderiam voltar. Os torturadores não seriam presos (além de serem militares, eles faziam o que lhes era mandado).
- Fim da Censura: políticos cassados poderiam voltar a ter atividade
- Pluripartidarismo: podia ter vários partidos políticos, pois o presidente ficou com medo da ARENA enfraquecer mais ainda e o MDB crescer mais e dominar. Alguns partidos surgiram e outros voltaram:
ARENA → PDS
MDB → PMDB
PSD → PDT
PTB retorna
PT é criado
Então, concluindo, Figueiredo deu toda essa
liberdade ao povo porque ele reconheceu que ali era o fim da linha, o poder dos
militares já estava muito enfraquecido para continuar. Ele teve um enfarto em
1981, por isso, não conclui o mandato que seria até 1985.
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