- Livro: A Cidade da Juventude
- Autor: Djalma Pinto
- Tema Principal: A má administração dos políticos nos recursos públicos inibindo os direitos dos cidadãos.
RESUMO
BÁSICO:
- Início: Ocorre um pequeno acidente com o pneu do carro do pai de Marcos ao levá-lo ao colégio, fazendo os dois refletirem sobre a ação do Governo nessas questões simples. Marcos chega ao colégio e comenta sobre o assunto fazendo todos argumentarem. Por causa disso, a professora decide fazer um novo trabalho, uma cidade, para que melhore o caos que é a política e conscientizar os alunos. Cada aluno fazia parte do Governo, cidadania, legisladores constituintes, etc. Eles criam então uma Constituição.
- Meio: Os alunos questionam, criticam e opinam sobre a política, a corrupção e o que o Governo deveria fazer para ser justo. Então começam a elaborar leis pensando em todos os quesitos: crianças de rua, igualdade, pensão, questões trabalhistas, escolaridade, troca de favores, ficha limpa, propagandas e promessas enganosas, honestidade, questões judiciárias, etc. Eles organizam uma eleição entre si, a qual vence como prefeito o aluno André. Depois organizam uma passeata na cidade, com cartazes, carros de som e até um palanque (para o “prefeito” André refletir sobre o assunto). Essa ação conscientiza muitas pessoas.
- Fim: Com o sucesso da passeata, as aulas voltam ao normal, até que o aluno Pedro convida a todos a irem conversar com seu primo que é psicólogo e que entendia o assunto (igualdade e felicidade). Começam um debate sobre a felicidade, educação cultural, sobre amor fraterno, liberdade, desigualdade. No final da palestra, eles concluem que devem lutar pela paz, igualdade e felicidade da sociedade. André convida sua tia Dra. Berenice para conversar com os colegas sobre a lei do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente - 1990).
QUESTÕES A SEREM REFLETIDAS (discutidas no livro):
Qual o motivo da existência dos
meninos de rua? São crianças que
não receberam atenção dos pais (muitas vezes por conta da gravidez precoce) nem
do Estado (pela falta de solidariedade e consideração em torná-los cidadãos),
muitas vezes viram ladrões para sobreviver, pois geralmente não tiveram a
chance de estudar e garantir o seu futuro.
Por que existem políticos tão
corruptos? Porque não tiveram bom
exemplo e educação consciente quando pequeno. Quando chega ao poder só pensam
em si mesmos, não aprenderam que o poder tem o objetivo de servir à população. São
considerados psicopatas por não resistir à vontade de praticar crimes.
Por que apenas as pessoas comuns
que roubam são presas? Porque os
adultos são intolerantes, a Justiça é comprometida pelos políticos ladrões, muitas
vezes os juízes só estão ali porque os políticos deram o cargo, e é aí que vem
a injusta troca de favores. Uma pessoa comum não tem esse poder de dar algo em
troca de sua liberdade.
Quais são os benefícios da
Reeleição? O bom governante pode
concluir seu trabalho honesto, tirando a chance de maus governantes chegarem ao
poder.
Quais são os malefícios da
Reeleição? O mau governante
entra no poder, fazendo todas as suas negligências, atos ilícitos e não
favorecendo a população. Ele tira a chance de um bom governante entrar no poder
ou não dá continuidade aos bons atos do político anterior.
Como é um ditador? Como é possível
evitá-lo? São governantes que
agem por si, sem ter a necessidade de ouvir ninguém (população e políticos),
eles matam, prendem e perseguem opositores, críticos. Para evitá-lo, devemos
ter o amor pela democracia honesta, tendo o sentimento de liberdade, respeito, igualdade
e coletividade.
O que é Constituição? É a lei maior, aquela que garante os direitos e
deveres do cidadão que não pode ser quebrada pelo Estado nem pelo morador.
O que é felicidade? A pessoa estar em paz, com a consciência
tranquila, sem medo do amanhã.
O que é liberdade? Ser livre para expressar sua opinião para alguém
(governante) sem o medo de ser repreendido. Vivendo com a igualdade de
direitos, mas com pensamentos e opiniões diferentes, aliás, cada um é dono se
seu pensamento.
O que o Governo pode fazer para diminuir
a desigualdade? Garantir boas
escolas para todas as classes sociais, garantindo a mesma capacidade aos diferentes
alunos.
O que é Espírito Público? É a vontade do governante de servir à sociedade.
Qual é o objetivo do ECA? Garantir a proteção e os direitos das crianças e
dos adolescentes a partir da família, sociedade e Estado (é o que afirma o art.
227). Cuidando de sua liberdade, imagem, privacidade, direito à vida,
alimentação, educação, lazer, etc.
O que a Constituição Brasileira
proíbe em relação às crianças e adolescentes? Violência, exploração, discriminação, opressão, abandono. Além de
não poderem viver em ambientes que há drogas (segundo o art. 19). Caso
quebradas essas regras, a pessoa que cometeu esses atos ilícitos deve receber
multa ou cadeia, que dependendo do ato, varia de 2 meses/1 ano, 1/4 anos, 4/12
anos.
O que acontece quando um menor de
idade comete um crime? Quando
ele tiver mais de 18 anos, pagará como adulto pelos crimes cometidos antes. É
chamado Ato Infracional. Sendo sujeito ao código 244B que inclui:
- Advertência
- Obrigação a reparar o dano
- Prestação de serviços a comunidade
- Liberdade assistida
- Internação em estabelecimento educacional
- Matrícula e frequência obrigatória em na educação do ensino fundamental.
- Inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento de alcoólatras
- Requisição de tratamento médico, psicológico (depende do caso)
E quanto aos filhos adotados? Possuem os mesmos direitos, segundo o art. 20
REGRAS
DA CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DA JUVENTUDE (págs. 86 e 87):
Esse tópico serve para quem não tem o livro, está de acordo com a obra, OK!
- Art. 1º: Todas as crianças terão direito a uma casa e uma escola de qualidade.
- Art. 2º: Pai e mãe pagarão pensão ao filho, conforme sua situação econômica, sem necessidade de ordem judicial.
- Art. 3º: Todos são iguais, não podendo haver privilégio para contratação em cargos públicos.
- Art. 4º: O prefeito deve visitar, pelo menos, duas escolas por mês na cidade que administra.
- Art. 5º: É proibido o ingresso de pessoa incompetente no serviço público
- Art. 6º: Quem já praticou ação desonesta não pode ser candidato para disputar mandato político.
- Art. 7º: O candidato só deve prometer aos eleitores aquilo que pode fazer. Perderá o mandato aquele que prometer fazer algo e, após eleito, fizer o contrário do prometido.
- Art. 8º: É assegurada a liberdade e o direito de crítica ao governo. A oposição não pode ser perseguida nem é tolerada mentira de qualquer político, seja da situação, seja da oposição, todo homem público deve falar a verdade.
- Art. 9º: O pai deve dar bom exemplo para o filho, pois o filho costuma repetir aquilo que viu o pai fazer.
- Art. 10º: Ninguém fará com o outro aquilo que não deseja que façam consigo.
- Art. 11º: É proibido veicular propaganda de bebida e de cigarro, de sete da manhã às dez da noite, no rádio e na televisão.
- Art. 12º: Pessoa sobre quem recai desconfiança não pode ser juiz.
- Art. 13º: O juiz que decidir a favor de alguém porque recebeu favores, deve ser afastado do cargo.
- Art. 14º: É dever dos pais e professores mostrar aos filhos e aos alunos que não vale a pena roubar nada dos outros.
- Art. 15º: O mandato dos integrantes do poder Executivo e Legislativo será de dois anos.
- Art. 16º: Quem estiver no exercício do mandato político, não pode ser nomeado nem para órgão de fiscalização de contas nem para o Poder Judiciário
- Art. 17º: Ninguém pode usar o cargo público para obter benefício pessoal.
